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Um novo projeto de lei (PL) 1371/2015, de autoria do deputado federal Afonso Hamm, foi apresentado nesta semana na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei nº 10.848/2004, visando assegurar a Transição Energética Justa e a sobrevivência socioeconômica das regiões carboníferas do Sul do Brasil, além de fortalecer a segurança energética do setor elétrico brasileiro (SEB). O PL 1371/1025

Participe do Café do Instituto Unimed/RS. O evento contará com Vitelio Brustolin, pesquisador de Harvard e professor de Relações Internacionais da UFF. Colaborador para análises geopolíticas na CNN, Globo, Record e outros. Não perca! 📆 Dia: 24 de abril. ⏰ Horário: 19h. 📍 Local: Casa da Memória Unimed Federação/RS, Rua Santa Terezinha, 263, Porto Alegre. 🔗 Formato: presencial 📧 Inscrição via link:

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, nesta terça-feira (1), requerimento de autoria do deputado Zucco (PL-RS) para a criação de uma Subcomissão Especial destinada a fiscalizar in loco as denúncias de abusos praticados pelo Estado brasileiro e violações de direitos humanos dentro do sistema penitenciário praticados contra os presos do 8 de janeiro. Líder da

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta os órgãos fiscalizados que, no dia 4 de abril de 2025, encerra o prazo para os municípios atualizarem as informações de cobrança e pagamento das certidões e multas. A informação consta no Ofício Circular da Direção de Controle e Fiscalização 08/2025. Conforme o ofício, disponibilizado dia 24 de fevereiro, após decisão do

O deputado Rodrigo Lorenzoni participou, na noite desta segunda-feira (31), de audiência pública sobre pedágio e sistema Free Flow, promovida pela Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A audiência, que mobilizou cerca de 200 pessoas, entre deputados, prefeitos e vereadores da região, teve manifestações de revolta com as altas tarifas que aumentaram